Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Anexos da Lei 528/2020
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Vereadores, Controladores e Procuradores Municipais, para a legislatura 2021 a 2024, no município de Almino Afonso/RN.
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Vereadores, Controladores e Procuradores Municipais, para a legislatura 2021 a 2024, no município de Almino Afonso/RN.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 238.976,61 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos).
DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCO ERNESTO SOBRINHO A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL NASCIMENTO DE PAIVA, COM INÍCIO NA RUA FREDSON SANTOS DE ANDRADE, SENTIDO SUL, NESTA CIDADE DE ALMINO AFONSO/RN.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Denomina-se de Rua Tabeliã Francisca Carlos de Souza a Via Pública sem denominação oficial localizada no Bairro Manoel Nascimento de Paiva, com início na casa da Senhora Esielha sentido Norte Sul, nesta Cidade de Almino Afonso/RN.
Denomina-se de Rua EPAMINONDAS CARLOS DE ANDRADE BISNETO a Via Pública sem denominação oficial localizada no Bairro Manoel Nascimento de Paiva com início na Rua Fredson Santos de Andrade, sentido Sul, nesta Cidade de Almino Afonso/RN.
Anexos da Lei 522/2020
Cria os cargos de provimento em caráter efetivo no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Almino Afonso que indica, fixando as atribuições, quantidade e valor do vencimento base e dá outras providências.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 238.976,61 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos).
anexos da Lei 510/2020
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 238.976,61 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2020 e determina outras providências.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 504/2018 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, no valor de R$ 456.274,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos.
TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO QUE ENTRE SI FAZEM, COMO DOADORA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO E COMO DONATÁRIO A PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS JUNTO À DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORÓ CÚRIA DIOCESANA, NA FORMA QUE SEGUE.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2020 e determina outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo desde corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CEHAB, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ- MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
"INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebê de Almino Afonso e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
DENOMINA-SE DE EPAMINONDAS CARLOS DE ANDRADE O CENTRO CLÍNICO DE ESPECIALIDADES SITUADO NA RUA ALCINA NUNES, Nº 99, BAIRRO FRANCISCO GODEIRO CARLOS, NESTE CIDADE DE ALMINO AFONSO/RN.
"INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO." NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA E INSTITUI A COMENDA CLEMENTE NUNES DOS REIS, NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Campanha "Coração de Mulher", no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
Institui a Campanha "Coração de Mulher", no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇAO, INFRAESTRUTURA, ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADO.
DENOMINA-SE DE RUA LUZINEIDE MONTEIRO CARLOS QUE DA INICIO NA EXTREMIDADE DO TERRENO DO SENHOR ROMILDO RAMOS E VAI ATÉ O LIMITE DA ZONA URBANA (A ANTIGA RUA PROJETADA 03) CONFORME O MAPA EM ANEXO, NO BAIRRO LUIZA CARLOS DA SILVA, NESTA CIDADE DE ALMINO AFONSO-RN
