PORTARIA Nº 59/2025 - Divulga o resultado provisório dos contemplados no Chamamento público 001/2025 – Edital Raimunda Chagas de Azevedo: Concessão de Subsídio Cultural a Entidades e Coletivos Culturais, com base na Política Nacional Aldir Blanc, no âmbito do município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

Portaria 53/2025 - Divulga o resultado provisório de habilitação do Chamamento público 001/2025 – Edital Raimunda Chagas de Azevedo: Concessão de Subsídio Cultural a Entidades e Coletivos Culturais, com base na Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito do município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

PORTARIA Nº 60/2025 - Homologa o resultado final do mérito cultural e contemplados após finalização dos prazos para interposição de recursos ao edital público 001/2025, com base na Política Nacional Aldir Blanc, no âmbito do município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

FOLHA DE PAGAMENTO 07/2025

FOLHA DE PAGAMENTO 06/2025

FOLHA DE PAGAMENTO MAIO DE 2025

QUADRO DOS SERVIDORES ATIVOS EM MAIO DE 2025

RELATORIO DE GESTÃO CIRCUSTANCIADO 2024

FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL DE 2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL RAIMUNDA CHAGAS DE AZEVEDO - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS

Anexo I - Ficha de inscric¸a~o

Anexo II - Solicitac¸a~o de Subsi´dio

Anexo III - Declarac¸a~o de representac¸a~o

Anexo IV - Declarac¸a~o de contrapartida social

Anexo V - Declarac¸a~o de Reside^ncia

RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES

Portaria N 049/2024 - homologa resultado final do edital de chamamento nº 001/2024

Resultado Preliminar - Edital Francisca Gomes Rocha

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 FRANCISCA GOMES ROCHA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

FORMULARIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PRÊMIO FRANCISCA GOMES ROCHA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

MODELO DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIENCIA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PRÊMIO FRANCISCA GOMES ROCHA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

MODELO - DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PRÊMIO FRANCISCA GOMES ROCHA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Lei Aldir Blanc

QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS

anexos do edital 02

Dispõe sobre a criação, atribuições e competênciasda Comissão Especial de Avaliação, referente aeditais e/ou chamadas públicas para destinação derecursos da Lei Paulo Gustavo e dá outrasprovidencias.

Lei Paulo Gustavo - Editais 01 e 02

Anexos do edital 01

Leis para abertura de crédito suplementar especial