Cria no Município o Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ e dá outras providências.
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da Secretaria Municipal de Esporte para atuar no âmbito do Município de Almino Afonso e dá outras providências.
DENOMINA-SE DE ANTONIO BATISTA ALVES NETO, CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA (CEO) NA RUA EULÁLIA ALVES DA SILVA, Nº 158 NO BAIRRO MAROCA CARLOS, LOCALIZADO NO CENTRO DE SAÚDE AMÉLIA CHAVES.
DENOMINA-SE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL FRANCISCA GOMES ROCHA (TCHESCA), O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (O ANTIGO BANCO DO BANDERN), LOCALIZADA NA PRAÇA AURINO CARLOS, CENTRO.
Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Municipal nº 475, de 30 de dezembro de 2016, atualizando o subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCA MARIA DA SILVA (CHIQUINHA DE PEDRO SAPATEIRO) A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL ASCIMENTO DE PAIVA (IPE) QUE DA INICIO NA AV. FRANCISCO BELARMINO DE MELO ATE A RUA FRANCISCO VITORINO DA SILVA.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário Municipal do município de Almino Afonso/RN, para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e das outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário Municipal do município de Almino Afonso/RN, para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e das outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2017 e determina outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2017 e determina outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípiode Almino Afonso para o exercício de 2016 e determina outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2015 e determina outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2014 e determina outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
denomina a Rua Alzira Ana de Oliveira Ramos...
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
