Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Almino Afonso/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação ao manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Estabelece a semana comemorativa em homenagem ao nascimento do abolicionista Almino Álvares Affonso, no âmbito do Município de Almino Afonso/ RN.

Institui a semana dos aposentados, no âmbito do Município de Almino Afonso/RN.

Dispõe sobre a reformulação da Lei de criação, administração, gerenciamento e atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2023 e determina outras providências.

Dispõe sobre a implantação da Cultura de Pacificação nas Escolas, no Município de Almino Afonso/RN.

INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA DETECÇÃO DO CANCER INFANTO-JUVENIL.

“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 509/2019 QUE TRATA DA CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COMENDA CLEMENTE NUNES DOS REIS NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

DENOMINA-SE DE RUA JOANA NUNES DE AMORIM, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO ALTO DOS ABEIS, COM INÍCIO AO LADO DA CASA DE CARMEM SANDRA DE LUCENA COM FINAL NA CASA DE ENOCK BELARMINO.

Denomina como Avenida FRANCISCA DANTAS DA SILVA o trecho da Rodovia Federal BR 226 com início no contorno da entrada principal da Cidade de Almino Afonso/ RN até o contorno da saída para a Cidade de Frutuoso Gomes/RN.

Denomina como Rua TEREZINHA DE ALMEIDA ALVES a via pública sem denominação oficial localizada no Bairro Francisco de Souza Nunes, com início na estrada carroçável que dá acesso à BR 226 e seguindo no sentido leste até a Rua Projetada “D”, que é paralela à Rua Vitorino Paulino, no Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 540/2021 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, no valor de R$ 145.861,84 (Cento e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO, NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL, SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CANCER INFANTO-JUVENIL.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2022 e determina outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2022/2025.

Fica denominado o nome do Sr. ANTONIO SEVERINO DA SILVA o Conjunto que seráconstruído pelo Programa pró-moradia no bairroBela Vista, no Município de Almino Afonso-RN.

Altera a Lei Municipal nº 386/2011 dispondosobre a transferência das atribuições ecompetências referentes à Habitação, daSecretaria Municipal de Infraestrutura,Habitação, Transportes e Serviços Públicos paraa Secretaria Municipal de Assistência Social eCidadania, modifica a nomenclatura dasreferidas pastas na Estrutura AdministrativaMunicipal e dá outras providências

Dispõe sobre a remuneração dos Servidores Públicos Civis ocupantes de cargos de provimento em comissão que pertençam ao Quadro Efetivo de Pessoal Permanente do Poder Executivo do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Almino Afonso e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão dos/as Professores e profissionais da Educação como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

Fica obrigado o Executivo Municipal a estabelecer diretrizes e normas para inclusão do método de ensino online, na rede municipal de ensino do Município de Almino Afonso/RN.

Dispõe sobre a inclusão dos/as Trabalhadores da Limpeza Pública, como grupo prioritário, do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Almino Afonso/RN e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Cria o projeto Brincando com o Esporte, autoriza a contratação temporária para desenvolvimento das atividades no âmbito do Município de Almino Afonso e dá outras providências.