RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° SEMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
18/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026NOMEAÇÃO: 012/2021
Nomeação dos membros da comissão de licitação
04/01/2021SUSPENSÃO: 005/2017
Tornar sem efeito as Portarias de concessão de Diária n° 04 e 04-A de 2017, em face do cancelamento das viagens oficiais que justificariam o afastamento dos servidores elencados nos respectivos atos concessivos
27/07/2017NOMEAÇÃO: 067/2017
relotar
15/05/2017DIÁRIA: 06/2017
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem (inciso III do art. 22 da Res. n [...]
22/08/2017DIÁRIA: 04A/2017
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem (inciso III do art. 22 da Res. n [...]
24/07/2017DIÁRIA: 004/2017
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição do relatório de viagem (inciso III do art. 22 da Res. n [...]
24/07/2017LEI MUNICIPAL: 614/2026
DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCA DE ASSIS ALMEIDA, NO BAIRRO FRANCISCO DE SOUZA NUNES, NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN.
25/05/2026LEI MUNICIPAL: 611/2026
Institui o programa de transporte universitário municipal gratuito e autoriza o poder executivo municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários e de ensino médio profissionalizante residente no município de Almino Afonso-RN e dá o [...]
15/05/2026LEI MUNICIPAL: 613/2026
Abre crédito adicional Especial suplementar alteração na Lei Nº. 602/2025 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil Reais) para aplicação dos Recursos da Aldir Blanc.
14/05/2026DECRETO: 23/2026
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas Comunidades Caetano, Fechado, Saco, Trincheira e Colônia, deste Município afetada pelas Chuvas Intensas COBRADE 13214, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
15/05/2026DECRETO: 22/2026
Institui a Comissão Gestora Responsável pela coordenação e Elaboração do plano Municipal de Educação do município de Almino Afonso/ RN e dá outras providências
11/05/2026DECRETO: 20/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de ALMINO AFONSO/RN e dá outras providências.
07/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
30/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2023
30/04/2023
