anexos do edital 02

Anexos do edital 01

Lei Paulo Gustavo - Editais 01 e 02

Dispõe sobre a criação, atribuições e competênciasda Comissão Especial de Avaliação, referente aeditais e/ou chamadas públicas para destinação derecursos da Lei Paulo Gustavo e dá outrasprovidencias.

Leis para abertura de crédito suplementar especial

Anexo V - Declarac¸a~o de Reside^ncia

Anexo IV - Declarac¸a~o de contrapartida social

Anexo III - Declarac¸a~o de representac¸a~o

Anexo II - Solicitac¸a~o de Subsi´dio

Anexo I - Ficha de inscric¸a~o

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL RAIMUNDA CHAGAS DE AZEVEDO - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS

Portaria N 049/2024 - homologa resultado final do edital de chamamento nº 001/2024

Resultado Preliminar - Edital Francisca Gomes Rocha

MODELO - DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PRÊMIO FRANCISCA GOMES ROCHA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

FORMULARIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PRÊMIO FRANCISCA GOMES ROCHA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 FRANCISCA GOMES ROCHA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Lei Aldir Blanc

Prestação de contas - Lei Aldir Blanc 2020