Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2019 e determina outras providências.
"Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino Escolar no Município de Almino Afonso RN, e dá outras providências.
INSTITUI a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede Municipal de ensino, no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO QUE ENTRE SI FAZEM, COMO DOADORA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO E COMO DONATÁRIO A PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS JUNTO À DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORÓ CÚRIA DIOCESANA, NA FORMA QUE SEGUE
Institui a Lei "Lucas Begalli Zamora" que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Institui a Lei "Lucas Begalli Zamora" que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2018 e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucata, consistente em 08 (oito) veículos avariados e em elevado estado de depreciação, pertencentes a frota municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
DENOMINA SE DE RUA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA (ZÉ MARICOTA) A VIA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO MAROCA CARLOS, IPE, QUE DA INICIO NA RUA RAIMUNDO XAVER E FINDA NA RESIDÊNCIA DE WILSON.
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.
DENOMINA SE DE RUA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA (ZÉ MARICOTA) A VIA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO MAROCA CARLOS, IPE, QUE DA INICIO NA RUA RAIMUNDO XAVER E FINDA NA RESIDÊNCIA DE WILSON.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
"Institui a última semana do mês de outubro a "Semana Municipal de Cultura Evangélica no município de A/mino Afonso/RN, e dá outras providências",
Dispõe sobre autorização dos feirantes de colocarem suas barracas de feira nos acostamentos das ruas e também no mercado público. do Município de Almino Afonso e dá outras providências.
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da Secretaria Municipal de Cultura para atuar no âmbito do Município de Almino Afonso e dá nova denominação a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
DENOMINA-SE DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE GILMAR FRANCISCO NETO (GILMAR VERMELHO) NO BAIRRO FRANCISCO GODEIRO CARLOS, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES (BAECA).
Autoriza a desafazer e a conceder em doação o terreno do Patrimônio e dá outras províncias.
Disciplina e dá cumprimento ao que dispõe o art. 53, §3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
DENOMINA-SE DE PROFESSOR RAIMUNDO GEILSON CARLOS DE ARAÚJO O CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO TRINCHEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN.
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALMINO AFONSO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria no Município o Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ e dá outras providências.
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da Secretaria Municipal de Esporte para atuar no âmbito do Município de Almino Afonso e dá outras providências.
DENOMINA-SE DE ANTONIO BATISTA ALVES NETO, CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA (CEO) NA RUA EULÁLIA ALVES DA SILVA, Nº 158 NO BAIRRO MAROCA CARLOS, LOCALIZADO NO CENTRO DE SAÚDE AMÉLIA CHAVES.
DENOMINA-SE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL FRANCISCA GOMES ROCHA (TCHESCA), O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (O ANTIGO BANCO DO BANDERN), LOCALIZADA NA PRAÇA AURINO CARLOS, CENTRO.
Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Municipal nº 475, de 30 de dezembro de 2016, atualizando o subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário Municipal do município de Almino Afonso/RN, para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e das outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário Municipal do município de Almino Afonso/RN, para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e das outras providencias.
