DENOMINA SE DE RUA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA (ZÉ MARICOTA) A VIA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO MAROCA CARLOS, IPE, QUE DA INICIO NA RUA RAIMUNDO XAVER E FINDA NA RESIDÊNCIA DE WILSON.
DENOMINA SE DE RUA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA (ZÉ MARICOTA) A VIA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO MAROCA CARLOS, IPE, QUE DA INICIO NA RUA RAIMUNDO XAVER E FINDA NA RESIDÊNCIA DE WILSON.
dispoe sobre a atualização do codigo tributário municipal...
autoriza o prefeito municipal e os representantes da fazemda publuca municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e a transacionar em processos judiciais...
autoriza o prefeito municipal e os representantes da fazenda publica municipal a celebrar acordo em processos administrativos e a transacionar em processo judiciais...
Tornar sem efeito as Portarias de concessão de Diária n° 04 e 04-A de 2017, em face do cancelamento das viagens oficiais que justificariam o afastamento dos servidores elencados nos respectivos atos concessivos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, motivada por falta de pessoal do quadro permanente das Secretarias Municipais constantes no Anexo I, com atribuições definidas no Anexo II, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
relotar
Dispõe sobre autorização dos feirantes de colocarem suas barracas de feira nos acostamentos das ruas e também no mercado público. do Município de Almino Afonso e dá outras providências.
"Institui a última semana do mês de outubro a "Semana Municipal de Cultura Evangélica no município de A/mino Afonso/RN, e dá outras providências",
DENOMINA-SE DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE GILMAR FRANCISCO NETO (GILMAR VERMELHO) NO BAIRRO FRANCISCO GODEIRO CARLOS, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ MARIA FERREIRA NUNES (BAECA).
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da Secretaria Municipal de Cultura para atuar no âmbito do Município de Almino Afonso e dá nova denominação a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Autoriza a desafazer e a conceder em doação o terreno do Patrimônio e dá outras províncias.
Revoga as portarias Nº. 040/2017, 041/2017,042/2017,043/2017,046/2017 e 047/2017
DENOMINA-SE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL FRANCISCA GOMES ROCHA (TCHESCA), O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (O ANTIGO BANCO DO BANDERN), LOCALIZADA NA PRAÇA AURINO CARLOS, CENTRO.
DENOMINA-SE DE ANTONIO BATISTA ALVES NETO, CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA (CEO) NA RUA EULÁLIA ALVES DA SILVA, Nº 158 NO BAIRRO MAROCA CARLOS, LOCALIZADO NO CENTRO DE SAÚDE AMÉLIA CHAVES.
Dispõe sobre o desmembramento e a criação da Secretaria Municipal de Esporte para atuar no âmbito do Município de Almino Afonso e dá outras providências.
Cria no Município o Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ e dá outras providências.
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALMINO AFONSO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE PROFESSOR RAIMUNDO GEILSON CARLOS DE ARAÚJO O CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO TRINCHEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN.
Disciplina e dá cumprimento ao que dispõe o art. 53, §3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Municipal nº 475, de 30 de dezembro de 2016, atualizando o subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário Municipal do município de Almino Afonso/RN, para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e das outras providencias.
DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCA MARIA DA SILVA (CHIQUINHA DE PEDRO SAPATEIRO) A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL ASCIMENTO DE PAIVA (IPE) QUE DA INICIO NA AV. FRANCISCO BELARMINO DE MELO ATE A RUA FRANCISCO VITORINO DA SILVA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário Municipal do município de Almino Afonso/RN, para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e das outras providencias.
determinar agente público
determinar agente público
RELOTAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO
