Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 238.976,61 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2020 e determina outras providências.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 504/2018 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, no valor de R$ 456.274,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos.
TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO QUE ENTRE SI FAZEM, COMO DOADORA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO E COMO DONATÁRIO A PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS JUNTO À DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORÓ CÚRIA DIOCESANA, NA FORMA QUE SEGUE.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2020 e determina outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo desde corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CEHAB, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ- MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
"INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebê de Almino Afonso e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
DENOMINA-SE DE EPAMINONDAS CARLOS DE ANDRADE O CENTRO CLÍNICO DE ESPECIALIDADES SITUADO NA RUA ALCINA NUNES, Nº 99, BAIRRO FRANCISCO GODEIRO CARLOS, NESTE CIDADE DE ALMINO AFONSO/RN.
"INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO." NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA E INSTITUI A COMENDA CLEMENTE NUNES DOS REIS, NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Campanha "Coração de Mulher", no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
DENOMINA-SE DE RUA LUZINEIDE MONTEIRO CARLOS QUE DA INICIO NA EXTREMIDADE DO TERRENO DO SENHOR ROMILDO RAMOS E VAI ATÉ O LIMITE DA ZONA URBANA (A ANTIGA RUA PROJETADA 03) CONFORME O MAPA EM ANEXO, NO BAIRRO LUIZA CARLOS DA SILVA, NESTA CIDADE DE ALMINO AFONSO-RN
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇAO, INFRAESTRUTURA, ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADO.
Institui a Campanha "Coração de Mulher", no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2019 e determina outras providências.
INSTITUI a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede Municipal de ensino, no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
"Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino Escolar no Município de Almino Afonso RN, e dá outras providências.
TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO QUE ENTRE SI FAZEM, COMO DOADORA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO E COMO DONATÁRIO A PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS JUNTO À DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORÓ CÚRIA DIOCESANA, NA FORMA QUE SEGUE
Institui a Lei "Lucas Begalli Zamora" que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Institui a Lei "Lucas Begalli Zamora" que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de Almino Afonso RN e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2018 e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucata, consistente em 08 (oito) veículos avariados e em elevado estado de depreciação, pertencentes a frota municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.
