Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 430.000,00 ( Quatrocentos e Trinta Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.248.012,09 ( Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Doze Reais e Nove Centavos) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 131.292,00 ( Cento e Trinta e Um Mil e Duzentos e Noventa e Dois Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Almino Afonso/RN, em decorrência do falecimento da Sra. LAURITA MAIA SANTOS.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 193.589,10 ( Cento e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 383.971,74 ( Trezentos e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) para o Município de Almino Afonso/RN.

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas pela estiagem – COBRADE 14120, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Almino Afonso e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Almino Afonso/RN, pelo falecimento da Sra. OZANA MARIA DA NÓBREGA SILVA

Alteração de QDD – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.070.000,00 ( Um Milhão, Setenta Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Alteração de QDD – alteração na LeiNº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, município de Almino Afonso/RN.

Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS) para o Município de Almino Afonso/ RN.

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providencias.

Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei Nº. 520/2019 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para combate ao Corona Vírus.

Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 04, 07 e 08 de 2020, que dispõem sobre as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei Nº. 520/2019 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para enfrentamento do COVID-19.

Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19).

Acresce disposição ao Decreto nº 004/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID 19).