Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas Comunidades Caetano, Fechado, Saco, Trincheira e Colônia, deste Município afetada pelas Chuvas Intensas– COBRADE 13214, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Institui a Comissão Gestora Responsável pela coordenação e Elaboração do plano Municipal de Educação do município de Almino Afonso/ RN e dá outras providências

Institui o Fórum Municipal de Educação do município de ALMINO AFONSO/RN e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, municipio de Almino Afonso/ RN.

A Exma. Sra. Jéssica Lourine de Assis Amorim, Prefeita Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Considerando o conteúdo da Lei Municipal n° 316 de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE),

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Almino Afonso e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima de fogueiras na zona urbana do Município de Almino Afonso, durante o período junino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 10/2026, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 682.000,00 ( Seiscentos e Oitenta e Dois Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, municipio de Almino Afonso/RN.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 428.000,00 ( Quatrocentos e Vinte e Oito Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, municipio de Almino Afonso/ RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº.602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais) para a Câmara Municipal de Almino Afonso/RN.

Dispõe sobre o credenciamento, organização e priorização de comerciantes locais para o exercício de atividades comerciais temporárias durante as festividades carnavalescas no Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº.602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 43.500,00 ( Quarenta e Três Mil e Quinhentos Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.120.000,00 ( Um Milhão, Cento e Vinte Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN.

Decreta o recesso anual da Administração Pública no Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.145.363,72 ( Um Milhão, Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) para o Município de Almino Afonso/RN.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar – Alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.801.500,00 ( Dois Milhões, Oitocentos e Um Mil e Quinhentos Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, municipio de Almino Afonso/RN.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público” no âmbito da Administração Pública do Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Almino Afonso/RN, em decorrência do falecimento da Sra. LAURITA MAIA SANTOS.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 587/2024 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.204.000,00 ( Dois Milhões, Duzentos e Quatro Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.