Jéssica Lourine de Assis Amorim
Prefeito(a)
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, é graduada em Medicina pela Universidade Potiguar. Médica desde 2014, com atendimento em diversas cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte. Em 2020, foi eleita pela primeira vez para ocupar um cargo público - prefeita de Almino Afonso - com o objetivo [...]
Presidente
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Gestor
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Chefe de Gabinete
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Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000
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Secretário(a)
Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000
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(84) 9626-4445
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Secretário(a)
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(84) 9.9653-0380
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(84) 9919-6483
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(84) 9831-9065
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(84) 9818-0587
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Secretário(a)
Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000
08:00 às 17:00
(84) 9707-4144
pref.alminoafonsorn@gmail.com
Secretário(a)
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Assessoria direta à prefeita: O Gabinete Civil fornece assessoria direta à prefeita em questões políticas, administrativas e estratégicas, ajudando-a a tomar decisões informadas e a desenvolver políticas e programas que atendam às necessidades da comunidade. Comunicação e relações públicas: É frequentemente responsável por gerenciar a comunicação da prefeita com a mídia, membros da comunidade, funcionários municipais e outras partes interessadas, garantindo uma comunicação eficaz e transparente. Gestão da agenda da prefeita: É responsável por gerenciar a agenda da prefeita, agendando reuniões, compromissos e eventos importantes, garantindo que ela esteja bem informada sobre seus compromissos diários e prioridades. Monitoramento e implementação de políticas: O Gabinete Civil monitora o progresso na implementação das políticas e programas municipais, garantindo que sejam realizados de acordo com as diretrizes estabelecidas pela prefeita e que atinjam os objetivos pretendidos.
Promoção da agricultura familiar e apoio aos pequenos produtores rurais, por meio de programas de assistência técnica, acesso a crédito e incentivos fiscais. Preservação ambiental e promoção da agricultura sustentável, incentivando práticas agrícolas que minimizem os impactos negativos sobre o meio ambiente
Desenvolver e coordenar políticas, programas e serviços relacionados à assistência social e à habitação, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Gerir o orçamento da secretaria, garantindo o uso eficiente e transparente dos recursos financeiros disponíveis para atender às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis
Planejamento e execução de projetos de construção e manutenção de infraestrutura Desenvolvimento de estudos e pesquisas para identificar necessidades de infraestrutura e propor soluções. Gerenciamento de contratos e licitações para a contratação de serviços e fornecimento de materiais
Cargo de direção geral, nível estratégico, destinado ao titular da Secretaria, Administrar e representar a Secretaria, em estrita observância às disposições legais e normativas vigentes, coordenar na elaboração da proposta orçamentária, no que se refere a pessoal, aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis, regulamentos e demais atos referentes ao pessoal, material e informática, coordenar os serviços de recursos humanos, visando a integração entre as diversas secretarias, outras atividades correlatas e/ou que lhe forem atribuídas. Estabelecimento de estruturas de remuneração e classificação de cargos, garantindo equidade e conformidade com leis trabalhistas e regulamentos
Gerenciar o sistema educacional municipal, incluindo escolas públicas e programas educacionais. Supervisionar o corpo docente, administrativo e técnico das escolas municipais. Planejar e executar ações para melhorar a infraestrutura escolar.
Desenvolver políticas públicas voltadas para a juventude, turismo e esporte, visando promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e esportivo da população. Elaborar planos estratégicos e programas para promover atividades juvenis, turísticas e esportivas, além de gerir os recursos financeiros e humanos da secretaria de forma eficiente. Promover programas de incentivo ao turismo local, apoio a eventos esportivos e culturais, bem como programas de desenvolvimento de talentos juvenis em diversas áreas. Desenvolver e manter infraestrutura adequada para práticas esportivas e de lazer
GERENCIALMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO MUNICIPAL Prestar contas das finanças municipais por meio de relatórios e demonstrativos financeiros.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Institui o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUNTUR e dá outras providências
Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de Almino Afonso/RN e dá [...]
Concede revisão geral anual para recomposição remuneratória dos subsídios dos profissionais do magistério público da educação municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de incentivos financeiro de desempenho aos profissionais de saúde da Atenção Primária (APS), Equipe Multiprofissional (eMulti) e Saúde Bucal, em con [...]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2025 e determina outras providências.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, em razão do excesso de arrecadação e superávit de exercícios anteriores, e dá outras providências."
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Leite de Almino Afonso/RN
Torna não edificável a área que compreende o entorno do aterro controlado provisório de disposição final de resíduos sólidos urbanos localizado no Município de Almino Afo [...]
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA) de Almino Afonso/RN e dá outras providências
Altera o Art. nº 64 da Lei Municipal nº 553/2023 para determinar que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente seja registrado com CNPJ próprio e dá outras p [...]
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária "Recicla Almino Afonso" e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema de controle interno do poder legislativo municipal nos termos do art. 31, da constituição federal e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Uni [...]
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a Política da Educação em Tempo Integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política na Rede Municipal de Ensino de Almino Afon [...]
Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público denominado "Rua da Independência", passando a ser denominada como "Rua Terezinha Afonso de Moura", e dá outras provi [...]
Fixa os valores dos subsídios do prefeito, viceprefeito e secretário de Almino Afonso/RN para o período de 2025 a 2028 e dá providências.
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN para a legislatura de 2025 a 2028 e dá providências.
Dispõe sobre a instituição do regime de plantão no âmbito do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Concede revisão geral anual para recomposição remuneratória dos subsídios dos profissionais do magistério público da educação municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2024 e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Altera o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Município de Almino Afonso dispondo sobre a possibilidade de instituição e regulamentação de re [...]
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bu [...]
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo [...]
Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo [...]
Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar, de pro [...]
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.
Abre crédito Extraordinário alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para comb [...]
Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 04, 07 e 08 de 2020, que dispõem sobre as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Mun [...]
Abre crédito Extraordinário alteração na Lei Nº. 520/2019 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta m [...]
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19).< [...]
Acresce disposição ao Decreto nº 004/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo cor [...]
Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID 19).
Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Tornar sem efeito as Portarias de concessão de Diária n° 04 e 04-A de 2017, em face do cancelamento das viagens oficiais que justificariam o afastamento dos servidores elencado [...]
Revoga as portarias Nº. 040/2017, 041/2017,042/2017,043/2017,046/2017 e 047/2017
O Exmo. Sr. Waldênio Carlos Belarmino de Amorim, Prefeito Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em c [...]
