Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2020 e determina outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2019 e determina outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2018 e determina outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2017 e determina outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípiode Almino Afonso para o exercício de 2016 e determina outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2015 e determina outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2014 e determina outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providênc [...]

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providênc [...]

Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providencias.

Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei Nº. 520/2019 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para combate ao Corona Vírus.

Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 04, 07 e 08 de 2020, que dispõem sobre as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.

Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei Nº. 520/2019 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para enfrentamento do COVID-19.

Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19).

Acresce disposição ao Decreto nº 004/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID 19).

Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Nomeação dos membros da comissão de licitação

Tornar sem efeito as Portarias de concessão de Diária n° 04 e 04-A de 2017, em face do cancelamento das viagens oficiais que justificariam o afastamento dos servidores elencados nos respectivos atos concessivos

relotar

Revoga as portarias Nº. 040/2017, 041/2017,042/2017,043/2017,046/2017 e 047/2017

determinar agente público

determinar agente público

determinar agente público

Determinar agente público

determinar agente público

DETERMINAR AGENTE PÚBLICO

DETERMINAR AGENTE PÚBLICO

RELOTAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO

RELOTAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO

O Exmo. Sr. Waldênio Carlos Belarmino de Amorim, Prefeito Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

Nomeação

NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO

NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO