Selo ATRICON Prata 2025
 
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Prefeito(a)

Jéssica Lourine de Assis Amorim

  • pref.alminoafonsorn@gmail.com
  • 84 99910-8184

JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, é graduada em Medicina pela Universidade Potiguar. Médica desde 2014, com atendimento em diversas cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte. Em 2024, foi Re-eleita para ocupar um cargo público - prefeita de Almino Afonso - com o objetivo de restabelecer uma gestão eficiente e cuidar das pessoas. Natural do município de Frutuoso Gomes, Jéssica Amorim, com 37 anos de idade assumiu o desafio com determinação e visão humanitária, para o mandato que teve início em 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

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Isauro Maia Fernandes
Vice-prefeito(a)

Isauro Maia Fernandes

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Fundo Municipal de Assistencia Social de Almino Afonso

Maria Brucilene da Silva Carlos · Presidente

(84) 9.9987-4472pref.alminoafonsorn@gmail.comde Segunda A Sexta das - 08:00 às 17:00
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Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso

Maria Erida Maia Ferino · Gestor

(84) 9.9928-7801pref.alminoafonsorn@gmail.comde Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00
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Gabinete do Prefeito

Carlos George Rodrigues de Amorim · Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000(84) 9.9709-1182pref.alminoafonsorn@gmail.comSegunda-feira A Sexta-feira das 08:00 às 17:00
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Sec. Mun. de Agric., Meio Ambiente e Rec. Hidricos

Jose Hildo Godeiro Carlos · Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000(84) 9.9634-7050pref.alminoafonsorn@gmail.com08:00 às 17:00
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Sec. Mun. de Assist. Social, Cidadania e Habitacão

Maria Brucilene da Silva Carlos · Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000(84) 9626-4445pref.alminoafonsorn@gmail.com08:00 às 17:00
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Sec. Mun. de Infra-est., Transp, Serv. Publicos

Jose Aderson Alves · Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000(84) 9928-4068pref.alminoafonsorn@gmail.comde Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00
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Sec. Munc. de Administracao Planej. e Rec. Humanos

Aurizelio Trajano dos Santos · Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000(84) 9.9653-0380pmalminoafonso@gmail.comde Segunda A Sexta 08:00 às 17:00
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Secretaria Municipal de Cultura

Maria da Conceicao Amaral Dantas · Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000(84) 2000-3192pref.alminoafonsorn@gmail.com08:00 às 17:00
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Secretaria Municipal de Educação

Maria Wideilma Campos Belo · Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000(84) 9919-6483pref.alminoafonsorn@gmail.comde Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00
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Secretaria Municipal de Esportes

Luiz Siergiberg Carlos · Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000(84) 9831-9065pref.alminoafonsorn@gmail.comde Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00
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Secretaria Municipal de Finanças

Antonio Arisson da Silva · Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000(84) 9818-0587pref.alminoafonsorn@gmail.comde Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00
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Secretaria Municipal de Saúde

Maria Erida Maia Ferino · Secretário(a)

Praça Aurino Carlos , Nº 62 - Centro - CEP: 59.760-000(84) 9707-4144pref.alminoafonsorn@gmail.com08:00 às 17:00
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
  • PREFEITURA
    • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO
    • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
    • SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO
    • SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS
    • SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO 1
  • Desenvolver e coordenar políticas, programas e serviços relacionados à assistência social e à habitação, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Gerir o orçamento do Fundo, garantindo o uso eficiente e transparente dos recursos financeiros disponíveis para atender às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis.
  • Planejamento e Formulação de Políticas de Saúde: Desenvolver e implementar políticas de saúde pública em conformidade com as diretrizes governamentais, considerando as necessidades e demandas da população. Gestão da Rede de Serviços de Saúde: Organizar e gerenciar a rede de serviços de saúde, incluindo hospitais, centros de saúde, unidades básicas de saúde, laboratórios e serviços de atenção domiciliar. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças: Desenvolver e implementar programas de promoção da saúde, prevenção de doenças e promoção de estilos de vida saudáveis, incluindo campanhas de vacinação, orientação nutricional, controle do tabagismo, entre outros.
  • Assessoria direta à prefeita: O Gabinete Civil fornece assessoria direta à prefeita em questões políticas, administrativas e estratégicas, ajudando-a a tomar decisões informadas e a desenvolver políticas e programas que atendam às necessidades da comunidade. Comunicação e relações públicas: É frequentemente responsável por gerenciar a comunicação da prefeita com a mídia, membros da comunidade, funcionários municipais e outras partes interessadas, garantindo uma comunicação eficaz e transparente. Gestão da agenda da prefeita: É responsável por gerenciar a agenda da prefeita, agendando reuniões, compromissos e eventos importantes, garantindo que ela esteja bem informada sobre seus compromissos diários e prioridades. Monitoramento e implementação de políticas: O Gabinete Civil monitora o progresso na implementação das políticas e programas municipais, garantindo que sejam realizados de acordo com as diretrizes estabelecidas pela prefeita e que atinjam os objetivos pretendidos.
  • Promoção da agricultura familiar e apoio aos pequenos produtores rurais, por meio de programas de assistência técnica, acesso a crédito e incentivos fiscais. Preservação ambiental e promoção da agricultura sustentável, incentivando práticas agrícolas que minimizem os impactos negativos sobre o meio ambiente
  • Desenvolver e coordenar políticas, programas e serviços relacionados à assistência social e à habitação, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Gerir o orçamento da secretaria, garantindo o uso eficiente e transparente dos recursos financeiros disponíveis para atender às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis.
  • Desenvolver e coordenar políticas, programas e serviços relacionados à assistência social e à habitação, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Gerir o orçamento da secretaria, garantindo o uso eficiente e transparente dos recursos financeiros disponíveis para atender às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis
  • Planejamento e execução de projetos de construção e manutenção de infraestrutura Desenvolvimento de estudos e pesquisas para identificar necessidades de infraestrutura e propor soluções. Gerenciamento de contratos e licitações para a contratação de serviços e fornecimento de materiais
  • Cargo de direção geral, nível estratégico, destinado ao titular da Secretaria, Administrar e representar a Secretaria, em estrita observância às disposições legais e normativas vigentes, coordenar na elaboração da proposta orçamentária, no que se refere a pessoal, aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis, regulamentos e demais atos referentes ao pessoal, material e informática, coordenar os serviços de recursos humanos, visando a integração entre as diversas secretarias, outras atividades correlatas e/ou que lhe forem atribuídas. Estabelecimento de estruturas de remuneração e classificação de cargos, garantindo equidade e conformidade com leis trabalhistas e regulamentos
  • Planejar, coordenar e executar programas e atividades culturais; Promover a preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico;
  • Gerenciar o sistema educacional municipal, incluindo escolas públicas e programas educacionais. Supervisionar o corpo docente, administrativo e técnico das escolas municipais. Planejar e executar ações para melhorar a infraestrutura escolar.
  • Desenvolver políticas públicas voltadas para a juventude, turismo e esporte, visando promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e esportivo da população. Elaborar planos estratégicos e programas para promover atividades juvenis, turísticas e esportivas, além de gerir os recursos financeiros e humanos da secretaria de forma eficiente. Promover programas de incentivo ao turismo local, apoio a eventos esportivos e culturais, bem como programas de desenvolvimento de talentos juvenis em diversas áreas. Desenvolver e manter infraestrutura adequada para práticas esportivas e de lazer
  • GERENCIALMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO MUNICIPAL Prestar contas das finanças municipais por meio de relatórios e demonstrativos financeiros.
  • Planejamento e Formulação de Políticas de Saúde: Desenvolver e implementar políticas de saúde pública em conformidade com as diretrizes governamentais, considerando as necessidades e demandas da população. Gestão da Rede de Serviços de Saúde: Organizar e gerenciar a rede de serviços de saúde, incluindo hospitais, centros de saúde, unidades básicas de saúde, laboratórios e serviços de atenção domiciliar. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças: Desenvolver e implementar programas de promoção da saúde, prevenção de doenças e promoção de estilos de vida saudáveis, incluindo campanhas de vacinação, orientação nutricional, controle do tabagismo, entre outros.
LEI MUNICIPAL: 614/2026 25/05/2026 · DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCA DE ASSIS ALMEIDA, NO BAIRRO FRANCISCO DE SOUZA NUNES, NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO-RN. Acessar LEI MUNICIPAL: 611/2026 15/05/2026 · Institui o programa de transporte universitário municipal gratuito e autoriza o poder executivo municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários e de ensino médio profissionalizante residente no município de Almino Afonso-RN e dá outras [...] Acessar DECRETO: 23/2026 15/05/2026 · Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas Comunidades Caetano, Fechado, Saco, Trincheira e Colônia, deste Município afetada pelas Chuvas Intensas– COBRADE 13214, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. Acessar LEI MUNICIPAL: 612/2026 14/05/2026 · Institui o programa municipal de coleta de exames domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2026 14/05/2026 · Abre crédito adicional Especial suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil Reais) para aplicação dos Recursos da Aldir Blanc. Acessar DECRETO: 22/2026 11/05/2026 · Institui a Comissão Gestora Responsável pela coordenação e Elaboração do plano Municipal de Educação do município de Almino Afonso/ RN e dá outras providências Acessar DECRETO: 20/2026 07/05/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do município de ALMINO AFONSO/RN e dá outras providências. Acessar DECRETO: 08/2026 29/04/2026 · Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, municipio de Almino Afonso/ RN. Acessar DECRETO: 9/2026 29/04/2026 · Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais) para o Município de Almino Afonso/RN. Acessar DECRETO: 10/2026 28/04/2026 · A Exma. Sra. Jéssica Lourine de Assis Amorim, Prefeita Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Considerando o conteúdo da Lei Municipal n° [...] Acessar
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