Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
16/01/2024
Data da divulgação do
extrato:
17/01/2024
Data da
ratificação:
16/01/2024
Data da divulgação da
ratificação:
17/01/2024
Valor estimado: R$
4.752.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GERAIS POR PREÇO UNITÁRIO, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E ESPECIALIDADE NOS PROCEDIMENTOS, COM OS PREÇOS PRATICADOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 030/2023, E PORTARIA 1.370/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM PACIENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PELO HOSPITAL MATERNIDADE ABEL BELARMINO DE AMORIM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNÍCIPIO DE ALMINO AFONSO-RN, A SER EXECUTADO, CONFORME QUADRO ABAIXO, RESPEITANDO AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO, EM CONSONÂNCIA COM OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA FINS DE POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CONFORME AVALIAÇÃO CRITERIOSA DE EXECUÇÃO QUALITATIVA DOS SERVIÇOS, ESTANDO O HOSPITAL MATERNIDADE ABEL BELARMINO DE AMORIM OBRIGADO, A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO TAMBÉM EQUIPE DE APOIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação do objeto do presente termo, pela necessidade de implantarmos tais ações a serem desenvolvidas junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, por não dispormos na nossa estrutura organizacional, um quadro de profissionais habilitados no setor indicado.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.