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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 026/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/06/2025
Data da divulgação do extrato: 11/06/2025
Data da ratificação: 09/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/06/2025
Valor estimado: R$ 52.282,57 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois REAIS e cinquenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA PRACINHA CHIQUINHO DE NEVITO NESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação do objeto do presente termo, pela necessidade de implantarmos tais ações a serem desenvolvidas junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, por não dispormos na nossa estrutura organizacional, um quadro de profissionais habilitados no setor indicado.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
09/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
09/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
09/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RUREMBERG ANDRADE LIBÂNIO DA SILVA
Responsável pela Informação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IVANILSON CARLOS BELARMINO DE AMORIM FILHO
Responsável pela Ratificação JESSICA LOURINE DE ASSIM AMORIM
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO WILKINSON TARDELLY NASCIMENTO DE PAIVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TMC ENGENHARIA LTDA - ME 59.169.878/0001-06 VENCEDOR 52.282,57
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 PDF 89KB
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 PDF 81KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 PDF 93KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 PDF 88KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 051/2025 2025 TMC ENGENHARIA LTDA - ME 52.282,57 09/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
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