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NOMEAÇÃO: 012/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação dos membros da comissão de licitação

SUSPENSÃO: 005/2017 27/07/2017

27/07/2017

Tornar sem efeito as Portarias de concessão de Diária n° 04 e 04-A de 2017, em face do cancelamento das viagens oficiais que justificariam o afastamento dos servidores [...]

DIÁRIA: 06/2017 22/08/2017

22/08/2017

O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]

DIÁRIA: 04A/2017 24/07/2017

24/07/2017

O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]

DIÁRIA: 004/2017 24/07/2017

24/07/2017

O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]

LEI MUNICIPAL: 595/2025 12/06/2025

12/06/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 594/2025 30/05/2025

30/05/2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Almino Afonso/RN.

LEI MUNICIPAL: 593/2025 30/05/2025

30/05/2025

Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Município a celebração do dia de São José e dá outras providências.

DECRETO: 162020/2020 23/06/2020

23/06/2020

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento [...]

DECRETO: 152020/2020 15/06/2020

15/06/2020

Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento [...]

DECRETO: 142020/2020 05/06/2020

05/06/2020

Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar [...]

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