Tornar sem efeito as Portarias de concessão de Diária n° 04 e 04-A de 2017, em face do cancelamento das viagens oficiais que justificariam o afastamento dos servidores [...]
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Almino Afonso/RN.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Município a celebração do dia de São José e dá outras providências.
Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento [...]
Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento [...]
Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar [...]
