Tornar sem efeito as Portarias de concessão de Diária n° 04 e 04-A de 2017, em face do cancelamento das viagens oficiais que justificariam o afastamento dos servidores [...]
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]
O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessã [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2020 e determina outras providências.
Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento [...]
Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento [...]
Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS: CORNÉLIO MANOEL DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO PAIVA, MARIA LEITE SANTANA, JOANA NUNES DE AMORIM, FAUSTO CARLOS MAIA 1 E 2, FRANCISCO VITORINO 1 E 2 E TRAVESSA ELIZEU VITORINO DA SILV [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 28/12/2023
Valor estimado: R$ 360.852,95
Situação: ABERTA
Data da situação: 12/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 23/11/2023
Valor estimado: R$ 189.249,54
Situação: ABERTA
Data da situação: 12/12/2024