[{"Id":573,"Numero":"595","Data":"2025-06-12","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=573"},{"Id":574,"Numero":"594","Data":"2025-05-30","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=574"},{"Id":575,"Numero":"593","Data":"2025-05-30","Descricao":"Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Município a celebração do dia de São José e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=575"},{"Id":576,"Numero":"592","Data":"2025-05-30","Descricao":"Declara patrimônio cultural Imaterial e Religioso do Município a “Coroação de nossa senhora” e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=576"},{"Id":562,"Numero":"591","Data":"2025-03-19","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUNTUR e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=562"},{"Id":561,"Numero":"590","Data":"2025-03-19","Descricao":"Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=561"},{"Id":560,"Numero":"589","Data":"2025-02-26","Descricao":"Concede revisão geral anual para recomposição remuneratória dos subsídios dos profissionais do magistério público da educação municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=560"},{"Id":559,"Numero":"588","Data":"2024-12-10","Descricao":"Dispõe sobre a criação de incentivos financeiro de desempenho aos profissionais de saúde da Atenção Primária (APS), Equipe Multiprofissional (eMulti) e Saúde Bucal, em conformidade com a Portaria GM/ MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=559"},{"Id":558,"Numero":"587","Data":"2024-12-05","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Almino Afonso para o exercício de 2025 e determina outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=558"},{"Id":557,"Numero":"586","Data":"2024-11-28","Descricao":"\"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, em razão do excesso de arrecadação e superávit de exercícios anteriores, e dá outras providências.\"","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=557"},{"Id":556,"Numero":"585","Data":"2024-11-14","Descricao":"Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Leite de Almino Afonso/RN","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=556"},{"Id":555,"Numero":"584","Data":"2024-09-23","Descricao":"Torna não edificável a área que compreende o entorno do aterro controlado provisório de disposição final de resíduos sólidos urbanos localizado no Município de Almino Afonso e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=555"},{"Id":554,"Numero":"583","Data":"2024-09-23","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA) de Almino Afonso/RN e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=554"},{"Id":553,"Numero":"582","Data":"2024-07-03","Descricao":"Altera o Art. nº 64 da Lei Municipal nº 553/2023 para determinar que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente seja registrado com CNPJ próprio e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=553"},{"Id":552,"Numero":"581","Data":"2024-07-03","Descricao":"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=552"},{"Id":551,"Numero":"579","Data":"2024-05-30","Descricao":"Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária “Recicla Almino Afonso” e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=551"},{"Id":550,"Numero":"578","Data":"2024-05-09","Descricao":"Dispõe sobre o sistema de controle interno do poder legislativo municipal nos termos do art. 31, da constituição federal e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Legislativo Municipal de Almino Afonso/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=550"},{"Id":549,"Numero":"577","Data":"2024-05-09","Descricao":"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=549"},{"Id":548,"Numero":"576","Data":"2024-04-30","Descricao":"Dispõe sobre a Política da Educação em Tempo Integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política na Rede Municipal de Ensino de Almino Afonso/RN.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=548"},{"Id":547,"Numero":"575","Data":"2024-04-24","Descricao":"Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público denominado “Rua da Independência”, passando a ser denominada como “Rua Terezinha Afonso de Moura”, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/leis.php?id=547"}]