[{"Id":57,"Numero":"162020","Data":"2020-06-23","Descricao":"Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=57"},{"Id":56,"Numero":"152020","Data":"2020-06-15","Descricao":"Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=56"},{"Id":55,"Numero":"142020","Data":"2020-06-05","Descricao":"Institui a politica de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no municipio de Almino Afonso, impõe medidas de permanencia domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providencias.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=55"},{"Id":54,"Numero":"122020","Data":"2020-05-21","Descricao":"Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=54"},{"Id":18,"Numero":"00112020","Data":"2020-05-20","Descricao":"Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei Nº. 520/2019 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para combate ao Corona Vírus.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=18"},{"Id":53,"Numero":"102020","Data":"2020-05-13","Descricao":"Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 04, 07 e 08 de 2020, que dispõem sobre as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Almino Afonso/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=53"},{"Id":17,"Numero":"0092020","Data":"2020-05-11","Descricao":"Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei Nº. 520/2019 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para enfrentamento do COVID-19.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=17"},{"Id":52,"Numero":"082020","Data":"2020-05-04","Descricao":"Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=52"},{"Id":51,"Numero":"072020","Data":"2020-04-23","Descricao":"Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19).","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=51"},{"Id":50,"Numero":"062020","Data":"2020-04-09","Descricao":"Acresce disposição ao Decreto nº 004/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=50"},{"Id":49,"Numero":"052020","Data":"2020-04-06","Descricao":"Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do coronavírus e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=49"},{"Id":48,"Numero":"042020","Data":"2020-04-02","Descricao":"Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID 19).","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=48"},{"Id":47,"Numero":"032020","Data":"2020-03-20","Descricao":"Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=47"},{"Id":46,"Numero":"0012020","Data":"2020-03-17","Descricao":"Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.alminoafonso.rn.gov.br/decretos.php?id=46"}]